O curso CIPA da NR-05 tem sua exigência legal através da Portaria 3.214 do Ministério do Trabalho, sendo obrigatória sua implantação e treinamento, tendo como seu objetivo em preparar o profissional na prevenção de riscos, acidentes e doenças decorrentes do trabalho, desenvolvendo conhecimentos específicos de análise de acidentes, mapa de riscos, prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, primeiros socorros, combate a incêndio, entre outros.